segunda-feira, 30 de junho de 2014

PR José Eduardo dos Santos felicita homólogos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau



Engº José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola, abriu a cimeira dos chefes de Estado dos países africanos de língua portuguesa que decorre em Luanda.

ANGOP - O presidente da República, José Eduardo dos Santos, elogiou hoje, segunda-feira, em Luanda, o seu homólogo de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, pela forma sagaz como dirigiu os destinos do grupo dos Países de Língua Oficial Portuguesa ( PALOP).

"Dirijo uma palavra de apreço pelo esforço e dedicação pessoal por si empreendidos na concretização do fórum dos PALOP", reconheceu o Chefe de Estado angolano quando discursava na cerimónia oficial de abertura da Cimeira Constitutiva do Fórum, a designar-se FORPALOP, integrado por Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tome e Príncipe a ser proclamada hoje nesta capital.

Numa outra vertente, o estadista angolano exprimiu saudação especial ao presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recentemente eleito à presidência daquele país. "Aproveito a ocasião para lhe reiterar ao vivo as minhas felicitações e para desejar que conduza a bom porto a difícil missão de reunificar e devolver a esperança de um futuro melhor a todos os guineenses", manifestou o líder angolano.

Disse estar certo de que a convincente vectorial em eleições democráticas, livres e justas, constitui um primeiro passo para a completa normalização da ordem constitucional da Guiné -Bissau e para a sua plena reinserção no concerto das nações africanas e de todo o mundo.

"Desde já reafirmo a total e indefectível solidariedade do Governo e do povo. Angolano, ciente de que todos os estados aqui representados partilham desta mesma intenção", destacou. Salientou que a República de Angola será sempre solidária com os povos irmãos que integram os PALOP na preservação da paz e da ordem constitucional.

"Desejo-vos uma agradável estadia entre nós e espero que esta Cimeira produza os resultados que nos permitem enriquecer as transformações sociais em curso em cada um dos nossos países e reforçar o papel da nossa organização num mundo em constante mudança", concluiu o Presidente José Eduardo dos Santos. Até ao momento, os cinco chefes de estados continuam reunidos à aporta fechada na Sala Luanda do centro de Convenções de Talatona.

JOMAV recebido por Eduardo dos Santos



O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu hoje, segunda-feira, em Luanda, em audiências separadas, os Chefes de Estados de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, e da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, com os quais analisou questões de interesse bilateral.

À saída da audiência o Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, destacou os excelentes laços de cooperação existente entre os dois povos e a constituição nesta segunda-feira do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP).

Disse ser característica dos cinco países membros dos PALOP a frontalidade na abordagem das questões comuns e o espírito de ajuda mútua. Fizemos o ponto de situação sobre o actual quadro económico e financeiro da Guiné-Bissau, afirmou o recém-eleito Presidente guineense, José Mário Vaz.

Disse ter recebido conselhos do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, e frisou que na qualidade de mais novo é normal que na tradição africana receba aconselhamento de uma pessoa com maior experiência. Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique integram a comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

PALOP/GUINÉ-BISSAU: Chefes de Estado satisfeitos com realização de eleições


Os Chefes de Estado e de Governo dos PALOP congratularam-se hoje, segunda-feira, em Luanda, pela forma ordeira e pacífica como decorreram as recentes eleições gerais na República da Guiné Bissau. Segundo o comunicado final lido pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, os líderes deste organismo felicitaram o presidente José Mário Vaz, da Guiné Bissau, pela sua eleição neste cargo e apelaram a comunidade internacional a prestar apoio aos programas de desenvolvimento e ao fundo de emergência deste pais.

Reiteraram ainda o seu apoio a candidatura da República de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o período 2015/2017. Finalmente agradeceram o Presidente Angolano pelo acolhimento caloroso e fraternal que lhes foi reservado, e as suas delegações durante a estadia em Luanda, e pelas excelentes condições criadas que proporcionam os resultados alcançados durante a Cimeira.

A Cimeira acolheu ainda com satisfação a disponibilidade da República de Cabo Verde em albergar a próxima reunião dos Chefes de Estado e de Governo do Fórum PALOP prevista para 2016.

domingo, 29 de junho de 2014

DSP quer gestores públicos idóneos

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, quer que os gestores públicos deem provas de idoneidade para desempenhar os cargos e dá-se como voluntário para ser o primeiro a fazê-lo, referiu em entrevista à agência Lusa.

Nomeado no passado dia 24 e com posse prevista para os próximos dias, o novo líder quer que cada membro do Governo entregue "uma relação de bens" no início de funções, para que se possa verificar se o património que possui no final do mandato é justificado.

Domingos Simões Pereira quer dar o exemplo, defendendo também um "escrutínio do passado" para assegurar que cada um tem "condições morais para fazer a gestão dos bens públicos". "Já pedi à Assembleia Nacional Popular (ANP) que ative rapidamente a comissão de Ética, porque acho que todos nos devemos submeter à verificação que essa entidade entender pertinente fazer para clarificar os nossos atos", justificou.

A medida contrasta com a corrupção e impunidade diagnosticada por entidades guineenses e estrangeiras e verificável no dia-a-dia do país. "É preciso conquistar o povo guineense para um desafio nacional e isso é um propósito perdido à partida se o povo não acreditar nas autoridades. Nós precisamos do crédito do povo da Guiné-Bissau", sublinhou.

Domingos Simões Pereira vai governar uma das nações mais pobres do mundo, com carências a todos os níveis e em que apesar de vários recursos naturais estarem a ser exportados, fontes estatais referem que os cofres do tesouro público estão vazios. O ponto de partida para começar a governar "é fazer uma real avaliação da situação do país", para se fixarem "metas de curto prazo", num plano de emergência que o chefe do próximo Executivo quer ver pronto rapidamente.

Nas ruas reclama-se o pagamento de salários em atraso na função pública - seis meses, segundo sindicatos e outros organismos -, algum abastecimento de água e luz e avolumam-se as queixas pelo aumento do custo de vida. "Não tenho cheques na mão, tenho promessas de abertura de diálogo e muitos parceiros disponíveis para trabalharem connosco porque acreditam no programa que apresentámos", referiu o primeiro-ministro à Lusa.

Domingos Simões Pereira já manteve encontros com vários bancos de apoio estrutural, duas reuniões com a Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO) - que poderá "preparar um pacote de assistência à Guiné-Bissau" - e em julho espera deslocar-se a Bruxelas, para conversas com responsáveis da União Europeia. A ajuda externa permitirá ao país sair do "buraco", para a Guiné-Bissau começar a ser disciplinada na angariação de receitas e conseguir cuidar de si própria, porque, acentuou: "É a dignidade que está em causa".

O novo primeiro-ministro admite a participação de instituições internacionais na administração pública para que haja boas práticas, mas só "ao nível da implementação" de projetos no terreno - afastando a ideia de co-assinatura nos gabinetes ministeriais. "Na definição de grandes políticas, o Governo tem que reter uma primazia que lhe permite ser o dono do destino do seu país e do seu povo", destacou.

O primeiro grande exercício está para breve: em condições normais, o Executivo teria 60 dias para delinear o Orçamento Geral do Estado, mas segundo Domingos Simões Pereira, perante o cenário de urgência, "temos que subtrair o máximo de tempo possível e conseguir em tempo recorde fazer a apresentação". "O mais importante agora é dar o primeiro passo e não parar de andar no sentido correto", concluiu.

MORTE: Criança guineense de 5 anos morreu ontem à noite, na Damaia, Portugal por causa de um incêndio. A Mãe terá fugido e deixado o rapaz. AAS

sábado, 28 de junho de 2014

CPLP/LUANDA: A mola que pode impulsionar a paz na Guiné-Bissau

A CPLP, na sua reunião de chefes de Estado na próxima segunda-feira, deve adoptar uma postura de convergência com Portugal: a necessidade, urgente, do alargamento da força da ECOMIB aos países membros da CPLP. Se somos membros de pleno direito tanto na CEDEAO como na CPLP, então não haverá razões para que apenas quatro países, e todos do mesmo bloco e com interesses que ninguém ainda percebeu, se achem no direito de atazanar o Povo guineense.

Esse pedido dever ser feito junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tentando reunir o máximo de apoios possíveis. Não queremos voltar a sangrar. Cansamos de ser reféns da canalha. O país precisa de tempo para entrar nos eixos, estabilizar e desenvolver. São precisos os seus melhores filhos para levar avante essa hercúlea tarefa. Todos seremos poucos. Sem inveja, sem boatos, sem complexos, com todo o remorso.

Ouvir o Ramos Horta pedir o levantamento de sanções contra militares e civis implicados no golpe de Estado de 12 de abril de 2012, é um murro no estômago que nenhum guineense deve tolerar! É, implicitamente, um incitamento desavergonhado à impunidade que impera na Guiné-Bissau. Essa ideia deve simplesmente ser repudiada pelos chefes de Estado dos PALOP.

Se querem mesmo ajudar o Povo da Guiné-Bissau, esta é a altura certa. Elegemos e empossamos um Presidente da República e estamos à beira de empossar o Primeiro-Ministro na pessoa do Domingos Simões Pereira, do PAIGC. Este encontro em Luanda é uma espécie de libertação para a Guiné-Bissau.

Que a lucidez guie os chefes de Estado dos Países Africanos de Língua Portuguesa, na sua reunião de Luanda. AAS

AFRONTA: Ramos Horta pediu à ONU o levantamento de sanções a elementos das forças armadas e outros


O Presidente da Guiné-Bissau disse que qualquer decisão estratégica sobre o futuro do seu país passa por um diálogo interno que preserve a estabilidade, assegurado pelos guineenses e não por países estrangeiros. "O que nos interessa é a estabilidade, que passa pelo entendimento entre os guineenses, e assumi-la como um factor importante", disse Mário Vaz, em Malabo.O Chefe de Estado também pediu a criação de um Fundo de Assistência imediata para ajudar a atenuar o impacto negativo que a ausência de recursos tem na vida das populações.

Sobre o alargamento da força internacional de estabilização da Guiné-Bissau da CPLP, afirmou que vai ouvir todas as forças políticas do país antes de se pronunciar sobre o assunto. Saudado pelo pelo regresso da Guiné-Bissau à União Africana, José Mário Vaz mostrou-se sensibilizado. “Voltámos à grande família africana neste momento e fico satisfeito com a forma como fomos saudados, o que demonstra que sentiram a falta da Guiné-Bissau", disse.

O enviado das Nações Unidas para a Guiné-Bissau pediu a suspensão de sanções contra os militares guineenses, anunciou o próprio. Ramos-Horta disse que o levantamento da proibição de viagens imposta há dois anos contra chefias militares da Guiné-Bissau é uma das suas apostas nos últimos dias no cargo. “Disse ao Conselho de Segurança que gostaria de ver levantada a proibição de viagens de membros das Forças Armadas e de outros. Eles contribuíram para a estabilização do país e para o retorno à ordem democrática. Tem que ser o mais rápido possível", defendeu.

O embargo foi declarado por unanimidadeapós o golpe de Estado de Abril de 2012. Os alvos foram o general António Indjai, o major-general Mamadu Ture, o general Estêvão Na Mena, o brigadeiro-general Ibraima Camara e o tenente-coronel Daba Naualna. A resolução exigia medidas imediatas para restaurar e respeitar a ordem constitucional, um processo eleitoral democrático, a garantia de retorno dos soldados aos quartéis e o abandono das suas posições de autoridade.

Marcha da reconciliação mostrou um primeiro-ministro em forma

Domingos Simões Pereira liderou a marcha da reconciliação, acompanhado de milhares de cidadãos guineenses e estrangeiros

sexta-feira, 27 de junho de 2014

ÉBOLA: OMS alerta 11 países africanos, incluindo Guiné-Bissau


Os países da África Ocidental vizinhos da Guiné-Conacri devem preparar-se para a possível chegada do Ébola, alertou a Organização Mundial de Saúde (OMS), que convocou uma reunião internacional de urgência com 11 países para 2 e 3 de Julho. A Guiné Bissau é um dos países que está nesta nova linha de risco da doença, com uma taxa de mortalidade que pode ir até 90%.

Desde que foi dado o alarme internacional, a OMS registou 635 infecções e 399 mortes, a maioria na Guiné-Conacri, embora haja também casos na Serra Leoa e na Libéria. Este grande aumento do número de vítimas deve-se ao recuo das medidas de prevenção, salientou a OMS.

“Há uma necessidade urgente de intensificar os esforços de resposta à doença, promover a partilha de informação sobre casos suspeitos e mobilizar todos os sectores da comunidade”, afirmou Luís Sambo, director regional para África da OMS. Para a reunião da próxima semana em Acra, no Gana, foram convidados a Guiné, a Libéria, a Serra Leoa, a Costa do Marfim, a República Democrática do Congo, a Gâmbia, a Guiné Bissau, o Mali, o Senegal e o Uganda.

Os Médicos Sem Fronteiras, que têm 150 especialistas no terreno, a trabalhar nas zonas onde há infecções desta febre hemorrágica, alertaram a 23 de Junho que o surto estava “descontrolado” e ameaça propagar-se a outras regiões, recorda a AFP. Acusaram governos, e grupos da sociedade civil e religiosos, de estarem a recusar-se a reconhecer a gravidade e a escala desta epidemia.

Essa opinião é partilhada por outros profissionais de saúde. “Por culpa dos nossos dirigentes, a doença propagou-se ao interior do país”, disse à AFP o médico Alphadio, do hospital Donka, em Conacri, que não quer dar o apelido. “Mentiram tanto que os nossos parceiros e as populações acabaram por baixar os braços. O resultado é este, a epidemia grassa por todo o lado.”

Kankou Marah, outro médico do mesmo hospital, disse algo semelhante: “Todos sabemos que o Governo quer preservar os seus interesses e evita dizer a verdade à população, por receio de afastar os investidores.” Em Conacri, constata a AFP, já não há campanha de informação sobre o Ébola, um vírus que se julga transmitido pelos morcegos, e que causa uma febre hemorrágica para a qual não há tratamento e que se transmite entre as pessoas através dos fluidos corporais. Nas estações de autocarro, nos portos e no aeroporto, os controlos sanitários foram reduzidos ao mínimo.

Mas não está a ser considerada a possibilidade de impor restrições a viagens ou ao comércio, afirmou o director para África da OMS. “Isto ainda não é uma crise que nos tenha escapado ao controlo”, sublinhou Sambo, citado pela Reuters. Mas é preciso tomar medidas drásticas para impedir que a doença continue a alastrar.

“Queremos que países vizinhos da Guiné-Conacri se preparem para o caso de receberem pessoas infectadas – Costa do Marfim, Mali, Senegal, Guiné Bissau”, explicou o médico Pierre Formenty, numa conferência da OMS em Genebra.

"Este é o surto de Ébola mais grave de sempre, em número de infecções, de mortos e de distribuição geográfica do vírus. Já não é só num país específico, é uma crise sub-regional, que exige uma acção firme dos governos”, sublinhou Luis Sambo. “A OMS está muito preocupada não só com a transmissão da epidemia aos países vizinhos [da Guiné-Conacri], como com o potencial de propagação internacional do vírus Ébola”, declaro. PÚBLICO

PALOP: Luanda acolhe presidentes dos Países africanos de língua portuguesa


Luanda vai acolher segunda-feira a Cimeira dos presidentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a primeira em 22 anos, destinada a reativar a organização, disse hoje o chefe de Estado cabo-verdiano.

Jorge Carlos Fonseca, que irá representar Cabo Verde, falava aos jornalistas após uma visita às recentemente inauguradas instalações da sede do Banco Angolano de Investimentos (BAI) na Cidade da Praia e assegurou que a cimeira vai permitir criar o Fórum PALOP.

Praia, capital da cimeira

A cimeira esteve a ser planeada para a Cidade da Praia, tal como admitiu terça-feira o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, mas acabou por ficar marcada para segunda-feira, em Luanda, para onde Jorge Carlos Fonseca viajará domingo num avião disponibilizado por Angola que, em princípio, poderá transportar também o novo Presidente guineense, José Mário Vaz. Lusa

Amanhã há marcha pela reconciliação


O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, vai promover no sábado uma marcha desportiva que pretende juntar na capital todos os guineenses "rumo à reconciliação nacional", disse à Lusa Carlos Costa, da organização do evento.

A marcha de Bissau irá começar na rotunda do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira e terminará na praça dos Heróis Nacionais com um espetáculo musical, acrescentou aquele membro do Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

"A iniciativa da marcha rumo à reconciliação nacional é do primeiro-ministro, que quer juntar os guineenses de todas as sensibilidades", referiu Carlos Costa, salientando que Domingos Simões Pereira pretende com a iniciativa "promover a unidade" no país. Lusa

É ouro!


Taciana Lima Baldé Bi-CAMPEÃ Africana de Judo na sua categoria nas Ilhas Maurícias

IRMÃOS: Volta, MISSANG amiga!, o Povo guineense anseia pela estabilidade!!! AAS

Presidente da República José Mário Vaz viaja hoje para Angola. AAS

Carta ao Rui de Barros


Caros Rui de Barros e Aly,

1. Que estejam bem e daqui a um tempo razoável possam circular livremente na Guiné-Bissau e Cabo Verde, vossas terras.

2. Li a Carta ao Rui de Barros e quero dizer-vos que concordo com o essencial: porque o Rui é  inteligente e livre chega a parecer ingénuo.

3. A História o reconhecerá e agora o que conta é desatar o nó e ajudar a GB a seguir em frente. Parabéns a ambos e boa continuação do esforço destemido e tranquilo.

Corsino Tolentino

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Apertar o cerco: Guiné-Bissau: Portugal disponível para apoiar força internacional


Portugal pediu, esta quinta-feira, na cimeira da União Africana, em Malabo, Guiné Equatorial, o alargamento da «força de estabilização internacional» na Guiné-Bissau, com mandato das Nações Unidas e envolvendo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo Portugal.

«É necessária uma força de estabilização internacional que deve ser um alargamento da existente» para a Guiné-Bissau, envolvendo «países das imediações e a CPLP, com um mandato da ONU», afirmou o secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira que está em Malabo.

Nesta matéria, há uma «sintonia» entre todos os parceiros com quem Portugal esteve reunido hoje em Malabo, explicou o secretário de Estado. Portugal e Espanha, através do primeiro-ministro Mariano Rajoy, são os dois únicos países europeus presentes na cimeira da Guiné Equatorial.

A Guiné-Bissau assiste, por estes dias, à normalização democrática depois do golpe de Estado de abril de 2012, com a tomada de posse do Presidente eleito José Mário e do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. Além da força internacional, Portugal espera agora que o governo guineense diga o que pretende em matérias de apoio aos sistemas de defesa e de segurança do país.

«Vamos ter de aguardar que o governo da Guiné-Bissau diga o que pretende nessa área. Portugal e todos os países como quem falámos estão disponíveis para dar uma resposta rápida e eficaz para a reforma necessária do sistema de segurança e defesa», afirmou o governante português.

Por outro lado, Portugal tem solicitado aos vários parceiros presentes na capital da Guiné Equatorial apoios para um «orçamento de emergência» para a Guiné-Bissau, que «neste momento não tem recursos» para satisfazer as necessidades do Estado. Nessa matéria, «a UE pode ter o seu papel para negociar um conjunto de verbas» de apoio para o país e Portugal está disponível para reforçar o apoio na área da cooperação.

«Nós vamos reforçar as verbas na área da cooperação: neste momento, tínhamos 6,3 milhões de euros» e o valor irá subir para cerca de 11 milhões, disse o secretário de Estado, que adiantou ainda que o governo português está «empenhadíssimo em colocar, a curto prazo, uma unidade industrial de mobiliário» para ajudar a criar emprego no país, juntando «várias empresas da zona de Paredes».

A 23.ª cimeira de chefes de Estado e de governo da União Africana (UA), teve hoje início em Malabo, e tem como tema central «Agricultura e Segurança Alimentar». Durante os trabalhos, que terminam sexta-feira, a cimeira deve adotar uma Declaração sobre Crescimento da Agricultura e Objetivos até 2025.

Os chefes de Estado e de Governo da UA deverão ainda analisar propostas de alterações em órgãos como o Parlamento Panafricano e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e discutir o projeto de estatutos do Fundo Monetário Africano. A cimeira assinala também o regresso da Guiné-Bissau e do Egito à UA, após suspensões resultantes do golpe de estado de abril de 2012 e à instabilidade interna, respetivamente.

Cabo-Verde: Ministro da Defesa considera que País está "num momento extraordinariamente delicado"


O ministro da Defesa cabo-verdiano considerou que a Guiné-Bissau está num "momento extraordinariamente delicado" do seu processo de afirmação como Estado, referindo que as relações com Bissau serão encaradas com "maior serenidade e otimismo".

Jorge Tolentino, que acompanhou o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, à tomada de posse do novo chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, realizada na segunda-feira em Bissau, "está num momento extraordinariamente delicado do seu processo de afirmação" como Estado.

"Cabe-nos a nós, que já estamos numa fase de muito maior de consolidação, ter a serenidade, a calma e o discernimento para perceber o processo guineense e, dessa forma, estarmos à altura de sermos úteis", afirmou o governante, citado pela Inforpress.

Cabo Verde, acrescentou, não vai apresentar receitas, mas vai escutar quais as necessidades dos guineenses, para, na medida das suas possibilidades, "estar pronto e disponível para ser útil" ao país, sobretudo na área da defesa e segurança. "Não estou a falar da disponibilização de recursos financeiros, mas sim de podermos levar a nossa experiência, enquanto um pequeno país que tem umas forças armadas e que tem um sistema de defesa e segurança nacional credível, à Guiné-Bissau, aproveitando as disponibilidades financeiras de outras países", explicou.

O ministro informou que têm havido conversas sobre o assunto, designadamente com Angola, lembrando que Luanda tem recursos financeiros. "O objetivo é que as nossas forças armadas, os nossos militares e os nossos conselheiros militares possam ser úteis neste processo", insistiu Jorge Tolentino, indicando a abrangência das áreas policial e da proteção civil.

Nesta nova fase do relacionamento entre os dois países, sublinhou, deve encontrar-se "maior espaço para fazer crescer os atores e titulares deste tempo atual", sublinhou Jorge Tolentino, que considerou importante uma "compreensão geracional no diálogo" que se venha a fazer. O ministro da Defesa cabo-verdiano salientou, nesse sentido, "toda a abertura" de Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro guineense nomeado na quarta-feira pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau.

Confirmando que Simões Pereira tem estado em "contacto frequente" com José Maria Neves, o homólogo cabo-verdiano, Jorge Tolentino indicou que o primeiro-ministro guineense está "interessado" em visitar Cabo Verde "logo que possível", para que sejam restabelecidas as "pontes de cooperação" bilateral. Lusa

CPLP: Cerco à Guiné-Equatorial


Recusar a adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito enquanto não estiver comprovado, na lei e na prática do país, o cumprimento das condições dos Estatutos da CPLP.

Exmos. Senhores Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP,

No dia 20 de Fevereiro de 2014, os Ministros de Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), recomendaram que a Guiné Equatorial se tornasse membro de pleno direito da CPLP, decisão que deverá ser ratificada durante a Conferência que terá lugar daqui a um mês, em Díli.

Um dos “progressos” registados pelos ministros, face ao Programa de Adesão de Julho de 2012, foi o anúncio da adoção de uma moratória sobre a pena de morte. Porém, organizações como a Amnistia Internacional divulgaram que pouco tempo antes, pelo menos quatro pessoas, “senão mesmo nove”, foram executadas. Estas mortes levantam sérias dúvidas sobre a motivação da moratória apresentada.

Acresce o facto de nada ter sido introduzido na Constituição ou na lei penal ordinária que permita concluir com segurança que o país tenciona pôr fim à pena de morte. A anunciada “moratória temporária à aplicação da pena de morte”, contida na Resolução Presidencial n.º 426/2014, não passa disso mesmo: uma decisão, temporária, que não foi sequer submetida a ratificação parlamentar nem a referendo popular. Continuam também a registar-se várias execuções extrajudiciais pelas forças de segurança governamentais.

É, pois, incompreensível, que os Ministros tenham concluído existirem “progressos” nesta matéria.

Segundo a Amnistia: “a Guiné Equatorial apresenta uma situação muito preocupante de direitos humanos, tendo falhado na adoção de muitas das recomendações feitas no âmbito da avaliação periódica das Nações Unidas”. Também a Human Rights Watch e o Departamento de Estado dos EUA, num relatório de Fevereiro, denunciam casos de detenções extrajudiciais em que os detidos ficam sem acesso ao exterior, desaparecimentos forçados, práticas de tortura e limitação ao exercício dos direitos políticos em democracia.

A corrupção a todos os níveis é outro problema grave. De acordo com várias organizações internacionais, o filho mais velho do Presidente Obiang, enquanto ministro da Agricultura e Florestas, extorquiu fundos públicos que canalizou através de empresas fictícias para contas bancárias sob o seu controlo. Teodorin Obiang foi procurado pela justiça internacional mas isso não impediu o seu pai de rever a Constituição do país e criar o cargo de segundo vice-presidente para o seu filho.

Não é pois de espantar que, pelo segundo ano consecutivo, a Guiné Equatorial tenha ficado na 163.ª posição, num ranking de 177 países, no Índice de Percepção sobre Corrupção de 2013 da Transparência Internacional. Apesar de receitas elevadíssimas provenientes dos recursos naturais, Obiang e o seu regime mantêm, deliberadamente, 70% da população a viver abaixo do limiar da pobreza.

Em suma, pouco ou nada mudou desde a Cimeira de Maputo de 2012 – a não ser as manobras de propaganda e de compra de favores por parte da Guiné Equatorial. Os milhões de dólares que o regime tem investido não conseguem, porém, esconder as violações de direitos humanos.

Assim e sob o risco de serem violados os Estatutos da CPLP, de ser descredibilizada esta instituição e de serem postos em causa direitos do povo da Guiné Equatorial, os subscritores desta missiva instam V. Exas a:

1. Recusar a adesão da Guiné Equatorial à CPLP como membro de pleno direito enquanto não estiver comprovado, na lei e na prática do país, o cumprimento das condições dos Estatutos da CPLP, designadamente a abolição efectiva da pena de morte;

2. Estabelecer pré-requisitos formais e substantivos de democratização política e de canalização das receitas nacionais para a melhoria efectiva das condições de vida das populações, ao abrigo dos princípios orientadores consagrados no artigo 5.º dos Estatutos da CPLP;

3. Exigir que as práticas democráticas, a boa governação e o respeito pelos Direitos Humanos sejam promovidos entre os seus membros e se espelhem nas actividades e estratégias de alargamento e aprofundamento da organização ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º dos Estatutos da CPLP.

Assinam:

Adelino Gomes, jornalista, investigador, Portugal;

Albertina Costa, socióloga, Brasil;

Alberto Acosta, político, Equador;

Alfredo Bruto da Costa, sociólogo, Portugal;

Ana Clara Schenberg, bióloga e professora universitária, Brasil;

Ana Gomes, eurodeputada;

Ana Lúcia Sá, socióloga, Portugal;

Ana Paula Tavares, poeta, Angola;

André Corsino Tolentino, embaixador na reforma, Cabo Verde;

Anita Simis, socióloga, Brasil;

Augusta Henriques, dirigente associativa, Guiné-Bissau;

Aurelio Michiles, cineasta, Brasil;

Carlos Figueiredo, dirigente associativo, Angola;

Carlos Sangreman, professor universitário, Portugal;

Cecilia Thompson, jornalista, Brasil;

Chico Buarque, músico, dramaturgo e escritor, Brasil;

Damien Hazard, diretor da ABONG, Brasil;

Debora Duboc, atriz, Brasil;

Edith Derdik, artista plástica, Brasil;

Eduardo Costa Dias, antropólogo, Portugal;

Eduardo Ferro Rodrigues, político e economista, Portugal;

Fátima Proença, dirigente associativa, ACEP Portugal;

Fernando Coelho, jornalista e poeta, Brasil;

Francisco Sarsfield Cabral, jornalista, Portugal;

Frei Carlos Alberto Libânio Christo, religioso dominicano e escritor, Brasil;

Gerhard Seibert, antropólogo, Portugal;

Gilberto Gil, músico, Brasil;

Helena Roseta, política e arquiteta, Portugal;

Henrique Cayatte, designer, Portugal;

Immanuel Wallerstein, sociólogo EUA;

Ivan Lins, músico, Brasil;

Ivany Turibio, jornalista, Brasil;

João Carlos Rodrigues, jornalista e pesquisador, Brasil;

José Celso Martinez Correa (Zé Celso), diretor de Teatro, ator e dramaturgo, Brasil;

João José Fernandes, OIKOS, Portugal;

José Manuel Pureza, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal;

Leão Lopes, artista plástico, Cabo Verde;

João Paulo Batalha, TIAC;

Luís Cardoso, escritor, Timor-Leste;

Luís Vaz Martins, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Guiné-Bissau;

Luísa Teotónio Pereira, dirigente associativa, CIDAC, Portugal;

Manuel Alegre, político e escritor, Portugal;

Manuel Carvalho da Silva, sindicalista e investigador, Portugal;

Margarida Gevevois, cientista social, Brasil;

Marina Costa Lobo, politóloga, Portugal;

Nuno Teotónio Pereira, arquiteto, Portugal;

Pedro Krupensky, plataforma das ONGD, Portugal;

Pedro Rosa Mendes, jornalista e escritor, Portugal;

Fernando de La Vetier Nobre, AMI, Portugal;

Romério Rômulo Campos Valadares, poeta e economista, Brasil;

Sérgio Muniz, cineasta, Brasil;

Toni Venturi, cineasta, Brasil;

Valter Vinagre, fotógrafo, Portugal

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Está assinado o Decreto Presidencial que nomeia Domingos Simões Pereira como Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, e será tornado público ainda hoje. AAS

Defunta desaparece da morgue

Um corpo de uma mulher desapareceu na última madrugada da morgue do principal hospital da Guiné-Bissau e o caso está sob investigação da Polícia Judiciária (PJ) guineense, disse à Lusa fonte familiar.

A morte deu-se na última semana e o corpo devia ser sepultado hoje à tarde, mas terá sido levado por uma pessoa que se apresentou no hospital Simão Mendes como familiar da defunta, explicou um dos filhos.

Os parentes foram surpreendidos esta manhã quando se deslocaram ao Simão Mendes e o responsável pela morgue os informou que "alguém" que se disse ser familiar da falecida levou o corpo durante a madrugada. Lusa

Carta ao Rui de Barros


Perguntar-me-ão: o que leva um intelectual, alguém com provas dadas na nossa sub-região em organismos importantes, a aceitar o cargo de primeiro-ministro depois de um golpe de Estado? A resposta não é fácil, mas eu arrisco uma interpretação. Rui de Barros é, a meu ver, das pessoas mais elucidadas do enterrado governo de tansição. Tem escola, muita escola; é de boa família e é bastante educado para um guineense comum.

Rui aceitou o cargo para tentar ajudar. Não o deixaram. Teve problemas familiares, tudo para abandonar o barco da transição. Resistiu. Ouviu insultos de um CEMGFA bastante irritado - agora imaginem o Indjai a dizer ao Rui Barros "és burro e não sabes governar" e pensem onde chegou o nosso país e quão maltratado tem sido...

É claro que o Rui de Barros, assim como todos os membros (ainda que sem cabeças) do governo transitório não gozavam da minha simpatia, e a minha posição mantém-se: golpistas perto da vista mas longe do coração. Mas ocorre-me a frase sobre a recuperação do homem, e penso no Rui, e não no porta-disparate por exemplo. E há uma razão para isso: o Rui é inteligente ao passo que o Nando Vaz é esperto (para não dizer burro). E eu prefiro ter por perto um inteligente do que um esperto (ou burro).

Mas deixemos o Nando e os seus infelizes disparates, pois não se deve bater em ruíns defuntos. A meu ver, o Nando devia estar na cadeia!

O Rui de Barros pode agora ajudar a desfazer o nó que bem ou mal ajudou a atar, e, porque não?, contribuir com as suas capacidades e conhecimentos para o desenvolvimento do nosso País. Não desperdicemos cabeças, ainda que algumas deviam ser vistas a rolar.

Acabou a transição dolorosa. Investimos um Presidente da República e brevemente teremos um governo. Guiné-Bissau agradece. Mas, até quando? AAS

terça-feira, 24 de junho de 2014

PEDIDO: Alguém pode meter o Abdu na cadeia por 48hrs? Apenas para ver se é bom, e provar do seu próprio veneno...AAS

REKADU: Tó, fala dutur kuma nsta na si espera...mundu, mundu, mundu. AAS

NOMEAÇÃO PRESIDENCIAL: Advogado Octávio Lopes nomeado director de gabinete do Presidente da República, José Mário Vaz. AAS


Um pedido à navegação


Guiné-Bissau entrou finalmente na democracia. Durante mais de dois anos, impostores armados em políticos instalaram-se no poder, e alguns países inimigos do Povo da Guiné-Bissau impuseram-nos um presidente e respectivo primeiro-ministro.

Durante mais de dois anos, dezenas de compatriotas nossos foram assassinados, o País foi pilhado, as florestas devastadas, o roubo foi de proporções bíblicas. Claro que o Povo teve culpa, porque deixou que tudo acontecesse e nem mexeu uma palha. Em bom português, comeu e calou.

Das novas autoridades, espera-se mão rija contra os bandidos que mal fazem a nossa terra. Exigimos uma sindicância e as respectivas responsabilizações, doa a quem doer. AAS

PROMESSA: Ofereço 48 horas de sexo puro e duro, se Portugal se qualificar para os oitavos de final do campeonato do mundo de futebol Brasil 2014 ;). AAS

Bai ku bu pé


CONVITE

No âmbito das celebrações dos 20 anos da nossa Editora, produzimos um livro especial: a maior colectânea de contos do país. São 23 contos escritos por 11 autores, dos mais jovens e talentosos aos já consagrados.


O lançamento é já no dia 27 de Junho, sexta-feira, às 18:00 horas, no Centro Cultural Brasil / Guiné-Bissau, em Bissau.

Venha comemorar connosco!

"Melhores dias virão.
Melhores livros também."

JURO! Sua Excelência Dr. José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau

EXCLUSIVO DC: A DEMISSÃO DO PM RUI DE BARROS

EXCLUSIVO DC: PM Rui Barros acaba de apresentar o pedido de demissão. AAS

Posse de novo Presidente marca regresso, com compromissos, da Guiné-Bissau à democracia


“A instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim uma mera consequência da pobreza”, disse José Mário Vaz. A tomada de posse de José Mário Vaz como Presidente da Guiné-Bissau, na segunda-feira, é um novo e decisivo passo num regresso, recheado de compromissos, do país à democracia, após o golpe de Estado de Abril de 2012.

Com a entrada em funções de Vaz, e depois da tomada de posse da Assembleia Nacional Popular eleita em Abril, na semana passada, fica apenas a faltar a nomeação – esperada para breve – do Governo que vai ser liderado por Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que tem 57 dos 102 deputados). Sinal do progressivo regresso à normalidade foi, também na semana passada, a readmissão do país na União Africana.

No discurso de posse que fez no Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, José Mário Vaz, 57 anos, eleito com 61,9% dos votos, repetiu a prioridade que tinha anunciado durante a campanha eleitoral – o combate à pobreza que encara como a raiz dos problemas político-militares que têm condicionado a vida do país. “Contrariamente ao que à primeira vista pode parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim uma mera consequência da pobreza e subdesenvolvimento que nos propomos desafiar”, disse, num discurso de 45 minutos, perante uma assistência calculada pela AFP em cerca de 15 mil pessoas.

Entre os que o ouviam estava o general António Indjai, chefe das Forças Armadas, líder do golpe que há dois anos interrompeu a ordem constitucional e derrubou o governo de que José Mário Vaz fazia parte como ministro das Finanças.
A presença do militar confirmou a natureza do processo de transição guineense feito de compromissos ditados por pressões externas, cedências e exclusões como a que o PAIGC aceitou – a do seu antigo líder e chefe de Governo derrubado pelo golpe de 2012, Carlos Gomes Júnior.

“Prosseguiremos, com diálogo permanente na base de consensos com a sociedade castrense às reformas e modernizações em curso no Sector da Defesa e Segurança”, disse no seu discurso José Mário Vaz, conhecido como Jomav. O novo chefe de Estado teve palavras elogiosas para o Presidente nomeado após o golpe militar. “A transição política só foi possível graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de facilitar consensos de Manuel Serifo Nhamadjo”, disse.

O regresso da Guiné-Bissau à ordem constitucional foi testemunhado por representantes de organizações e países estrangeiros – Portugal fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. A África Ocidental esteve em peso: Macky Sall, do Senegal; Yaya Jammeh, da Gâmbia; Alpha Condé, da Guiné-Conacri; Ibrahim Boubacar Keita, do Mali; Thomas Boni Yayi, do Benim;, Blaise Compaoré , do Burkina Faso; Mahamadou Issoufou, do Níger; Jorge Carlos Fonseca, de Cabo Verde; John Dramani Mahama, do Gana; e Goodluck Jonathan, da Nigéria - o peso pesado da região, que mantém um importante efectivo militar no país.

Marcada por anos de violência político-militar e golpes de Estado, minada pelo tráfico internacional de droga, a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo. A situação agravou-se após o golpe que há dois anos derrubou Gomes Júnior, devido ao isolamento internacional a que o país foi votado.

Como refere a agência Lusa, os serviços públicos (incluindo forças de segurança) têm seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona e a economia caiu a pique. O quadro é agravado pela corrupção e saque de recursos naturais, denunciada por organizações nacionais e estrangeiras

TAP ainda sem data para retomar voos para Bissau


Rui Machete promete um protocolo entre os dois países. Portugal e a Guiné-Bissau vão celebrar um protocolo para serem retomados os voos da transportadora aérea portuguesa TAP entre Lisboa e Bissau, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, na capital guineense.

"Haverá um protocolo, com certeza", referiu o governante, sem adiantar detalhes sobre o que será definido no documento, uma vez que "ainda não está escrito", acrescentou. Questionado sobre quanto tempo poderá levar até entrar em vigor, o ministro português limitou-se a referir que o prazo "será breve, depende fundamentalmente do novo Governo da Guiné-Bissau".

"Ainda não há uma proposta, mas quando deixarem de existir as condições de insegurança que levaram à suspensão dos voos, serão reestabelecidos", acrescentou. Rui Machete fez estas declarações ao chegar ao aeroporto internacional de Bissau onde representou Portugal na cerimónia de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, eleito em Maio.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

REFORMA FA E SEGURANÇA: O (bom) regresso de Angola


Angola admite analisar uma nova participação no processo de reforma das forças de segurança da Guiné-Bissau, caso o país venha a fazer esse pedido, disse hoje na capital guineense o ministro da Defesa angolano, João Lourenço. "Quem tem que o dizer são as autoridades guineenses, não nos compete a nos tomar uma decisão de tal género. Se houver vontade, é uma questão a ver", ou seja, um assunto "a analisar", referiu.

João Lourenço falava à chegada ao aeroporto da capital guineense para participar na cerimónia de posse de José Mário Vaz, novo presidente da Guiné-Bissau. Angola teve uma missão de apoio ao processo de reforma das Forças Armadas da Guiné-Bissau (Missang) estacionada no país, mas anunciou a saída pouco tempo antes do golpe de Estado militar de abril de 2012. Os últimos militares angolanos deixaram o território guineense no início de junho do mesmo ano.

"Nós viemos à Guiné-Bissau para testemunhar o início de uma nova era para este país irmão a quem nós, os angolanos, queremos muito. O país atravessou momentos difíceis no passado, mas estamos todos esperançados que são águas passadas e temos que olhar para a frente", referiu. "Estamos otimistas", sublinhou o membro do executivo angolano, para quem "a Guiné-Bissau vai seguir o caminho que todos os outros países seguem", sem sobressaltos entre políticos e militares.

Questionado sobre se presença de Angola na Guiné-Bissau vai mudar, garante que o Estado angolano nunca deixou de pensar no guineense. "Sempre tivemos a Guiné-Bissau no nosso coração, não apenas em termos bilaterais, como também no quadro multilateral ao nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)", concluiu.

Temporal mata e provoca danos em Bafata


Boa tarde combatente da justiça,

Apesar dos acontecimentos do dia de hoje que todos louvamos e tanto tempo esperamos para que acontecesse,o empossamento do Pres. da República da GB e PM, vimos por este meio assinalar uma situação sensível, preocupante e que não pode passar despercebida, mesmo neste dia tão importante.

Na noite do dia 22 do corrente mês (ontem) houve em Bafatá uma calamidade provocada pelo temporal com fortes ventos e chuvas. Este temporal provocou mortos, feridos e destruição incalculável de casas, negócios e floresta que tornou intransitável varias estradas e acessos, tal como dificultou a vida de todos os residentes da cidade e região inteira...


Pelos acontecimentos e razões supracitados, viemos em nome das vitimas, lançar um SOS para todos que tenham possibilidade de prestar auxilio/ajuda para os nossos citadinos que estão passar por momentos difíceis de tristeza e angustiantes face à impossibilidade de atuar.

Peço todos os que queiram, ou conheçam alguém que queira, apoiar esta causa, para se organizarem e indigitarem uma pessoa para gerir e fazer seguimento do processo como mais conveniente. Qualquer ajuda é bem vinda.

Caso seja necessário apoio do nosso lado para tudo o que for necessário, estaremos sempre disponíveis.

Pelos habitantes de Bafatá que não tem voz, solicitam a publicação dessa notícia, para tal segue em anexo os fotos para complementar a informação acima citada, deixo os nossos melhores cumprimentos,
--
Meus cumprimentos

Discurso de tomada de posse de José Mário Vaz como Presidente da República da Guiné-Bissau


Excelências Chefes de Estado

Exmo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular

Exmo Senhor Primeiro Ministro de Transição

Exmo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Excelências Ex- Chefes de Estado e de Governo

Ilustres Deputados da Nação

Senhores Membros do Governo de Transição

Digníssimo Procurador Geral da República

Senhor Presidente do Tribunal de Contas

Minhas Senhoras e meus Senhores

Caras e Caros Guineenses

É com particular emoção que nos dirigimos a todos vós, compatriotas no País e na diáspora, distintos convidados estrangeiros, por ocasião deste simbólico e solene acto no qual acabo de ser investido no cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau.

Antes de mais, uma saudação especial os Senhores Chefes de Estado e de Governo dos países amigos e irmãos, que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Guineense e em sinal de excelentes relações entre a nossa Guiné-Bissau e os seus respectivos países e povos.

Caros irmãos (permitam-me que assim vos trate), Chefes de Estado e de Governo, a vossa presença, muito nos honra e é merecedora do nosso maior apreço, pelo que vos expresso o nosso sentido obrigado por terem anuído responder positivamente ao convite de connosco partilhar este singular marco que assinala o fim do Período de Transição.

Aproveito o ensejo para igualmente agradecer a todos os familiares, amigos, conhecidos, cidadãos anónimos que, directa ou indirectamente, contribuíram para que me fosse dada esta oportunidade de colocar ao serviço do povo guineense a minha determinação em contribuir para um amanhã melhor.

É humanamente impossível e um dia inteiro não seria seguramente suficiente para citar o nome de todos que abnegadamente me acompanharam nesta caminhada.

Contudo, sei que compreenderão e certamente não levarão a mal que me dirija a quatro deles aqui presentes. A Rosa, o Herson, a Acury e a Ariana.

A Rosa, amiga e companheira de sempre, para além de ser detentora da minha felicidade, é também detentora duma paciência rara, aliás é essa virtude que explica o facto de ela me aturar a tantos anos.

Os outros três são a minha motivação, são eles a razão maior da esperança que me faz acreditar que os desafios valem a pena.

Mãe, filhos, obrigado pelo vosso amor e carinho, sem os quais o dia de hoje não seria possível.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular, Caros convidados, minhas senhoras e meus senhores

A alteração da ordem constitucional ocorrida em 2012, comummente condenada por todos nós, obrigou a que fosse assumido um compromisso político transitório que possibilitasse ao país e as suas instituições democráticas, um retorno gradual e progressivo à normalidade constitucional.

Durante esse período, houve necessidade de, em nome dos superiores interesses do povo guineense, buscar consensos, esbater diferenças, flexibilizar posições, ceder e abdicar de direitos e conquistas legítimas, em suma, abandonar zonas de conforto formais para, com a brevidade que as circunstâncias permitiam, forjar soluções pragmáticas que devolvessem a palavra ao povo, a fim de se pronunciar, de forma livre e democrática, quanto ao nosso destino colectivo.

Pese embora os constrangimentos que impediram com que muita coisa pudesse ter sido feita de forma diferente, a circunstância de termos realizado eleições legislativas e presidenciais com o sucesso que lhe foi reconhecido pelos actores nacionais e pela comunidade internacional, o facto de no passado dia 17 termos dado posse aos Deputados da Nação, eleito a Mesa da Assembleia Nacional Popular e hoje investirmos o Presidente da República, são testemunhos positivos do processo de transição política que ora finda.

Se é verdade que o resultado alcançado é fruto do contributo institucional e pessoal de cada um de nós (sociedade civil, sociedade castrenses, partidos políticos, entidades religiosas e parceiros internacionais), não é menos verdade que a transição política só foi possível graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de facilitar consensos de Manuel Serifo Nhamadjo, a quem publicamente testemunho apreço e felicito pela humildade política de ter aceite assumir as funções de Presidente da República de Transição e pela forma inteligente com que geriu e conduziu politicamente o país, num dos momento mais delicado da nossa história recente.

O tempo encarregar-se-á de fazer com que o povo da Guiné-Bissau e a Guiné-Bissau, lhe retribuam com gratidão o esforço empreendido a favor da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de liderar os destinos do heróico Povo Guineense nos próximos cinco anos.

Queremos aproveitar esta oportunidade para saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária demonstrada ao longo da campanha eleitoral e nos dias da votação.

Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de uma Guiné-Bissau próspera e sempre unida.

Queremos reiterar, nesta ocasião, os compromissos que assumimos durante a campanha eleitoral e com os quais nos apresentamos ao veredicto do povo.

Desde logo, e em primeiro lugar, o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Constituição e demais leis da República da Guiné-Bissau.

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Caros Compatriotas,

Durante a campanha eleitoral, levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade para liderar o maravilhoso Povo Guineense na luta que trava contra a pobreza.

Ao fazermos da luta contra a pobreza o nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os guineenses, homens e mulheres, no campo e na cidade.

Na digressão pelo País e na interacção com o nosso Povo, diagnosticamos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno e até enfatizamos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para a fazer recuar até passar à História.

Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estaria em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos para vencer este mal.

Aliás, e contrariamente ao que à primeira vista pode parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos problemas, é antes sim, uma mera consequência da pobreza e subdesenvolvimento que nos propomos desafiar.

Por essa razão, o combate à miséria e à pobreza que assolam a nossa população na sua esmagadora maioria é a missão principal a que nos propomos depois de termos percorrido todo o país no quadro da campanha eleitoral para a Presidência da República e este propósito dominará a nossa magistratura nos próximos cinco anos.

De nada servirão quaisquer discursos, quaisquer planos por parte dos dirigentes do nosso Estado, na impossibilidade destes discursos e planos poderem resultar em acções concretas de melhoria das condições de vida das populações a cada dia que passa.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Perante o exacerbamento das dificuldades públicas, àqueles a quem está confiado o leme do Estado não resta outra atitude que não a de nutrir o desejo e o dever sincero de acertar, de conversar, de dialogar, abrir todas as válvulas à liberdade que aparelhem todas as opiniões e que provoquem o concurso sincero de todos para chegarmos a um resultado honesto, seguro e tranquilizador.

Esta condição encontra o seu fundamento no princípio da cooperação institucional estratégica entre o Presidente da República, o Governo e a ANP, entre o Presidente da República e todas as forças políticas, entre o Presidente da República e todas as forças vivas do País numa verdadeira cena de governação democrática da nação.

Passa por aí, também, a criação de condições favoráveis para que finalmente se alcance a almejada estabilidade na vida política e social, em especial, na governação do país.

Propomo-nos exercer esta magistratura em diálogo permanente com os vários órgãos de soberania e partidos políticos, no respeito do papel de cada um e em condições de equidistância e isenção em relação a todos.

Será uma magistratura aberta à sociedade civil e ao seu contributo essencial para os desafios que se colocam ao país de modo a encontrar finalmente o caminho do desenvolvimento sustentável.

Assim, com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Guineense que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias.

Reafirmo que serei o Presidente de todos os guineenses e que tudo farei para que os diferentes Órgãos de Soberania respeitem e façam respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.

Caros compatriotas e ilustres convidados,

Num contexto de um país em que tudo está por fazer, ao Presidente da República eleito cabe comunicar à honrosa tribuna do seu discurso que os problemas só estão a começar.

Muitas dificuldades ainda serão conhecidas, por conseguinte todos são chamados a participar da empreitada do Desenvolvimento Económico Sustentável. A Guiné-Bissau vive momentos críticos da sua história quer em termos económicos quer financeiros. O País não produz riqueza suficiente para fazer face as suas necessidades. Uma minoria é que trabalha e produz riqueza para a maioria sem trabalho.

Temos que meter as mãos na lama e pôr a economia Guineense a funcionar e a produzir riqueza para atacar e resolver os problemas que afectam a nossa sociedade através de uma parceria estratégica entre a Presidência da República e o Governo. A Guiné tem de definir uma estratégia para o futuro porque um País sem estratégia é um País sem rumo.

Na Guiné acentuou-se a ausência de políticas continuadas que nos permitissem ter uma economia competitiva ou uma educação e justiça eficaz. Estamos num beco aparentemente sem saída. Mas djeto tem qui tem. Como Nação só chegaremos com sucesso a algum lado, se soubermos para onde queremos ir. Nós passamos estes anos a anunciar, a anular e a anunciar de novo, medidas, leis, opções políticas, programas e projectos mal avaliados.

Chegou o momento de construir uma verdadeira estratégia Nacional definida com ambição e realismo a medida dos desafios do futuro que dê prioridade a valorização dos recursos humanos e com propostas concretas visto que precisamos de mudar de vida, corrigir o rumo da economia e do desempenho político.

País sempre abraços com o excessivo custo de administração pública, multiplicação de entraves burocráticas que penalizem a vida dos cidadãos e das empresas, os desequilíbrios crescentes das finanças públicas, a ineficiência do sistema de justiça, da administração pública ou do ensino e formação profissional tornaram flagrante a incapacidade para responder aos desafios que a Guiné e os Guineenses hoje defrontam.

Torna-se urgente pôr as reformas em marcha sobretudo as já acordadas para repor a confiança internacional e para fundamentar a auto-estima dos Guineenses, enfim estimular novas decisões de investimento e de criação de emprego

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Caros Compatriotas,

Afirmamos que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos um milhão e meio de braços de guineenses e de amigos da Guiné-Bissau, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Amílcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamo-nos empenhar, sem poupar esforços, para reforçar e consolidar a Unidade Nacional entre os Guineenses.

Para nós, a Unidade Nacional, como o consideraram Amílcar Cabral e os Combatentes da Liberdade da Pátria, é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos, que transporta, sobretudo, as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.

A unidade como corolário da paz deve ser cultivada.

A nosso ver, a única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade civil, com a paz sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa guinendade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.

A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária na Guiné-Bissau. Neste contexto, convidamos todas as formações políticas e as suas lideranças e membros, mulheres e jovens, todos os guineenses, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento.

Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartidária.

Olhando para um outro compromisso eleitoral, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da minha acção, enquanto Presidente da República.

Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vá conquistando, no seu quotidiano, que lhe permita identificar como o seu dia de hoje foi melhor que o de ontem: Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrícola; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.

Sr. Presidente da Assembleia Nacional Popular,

Senhores Deputados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Para além das reformas necessárias no sector da justiça, de modo a dotar as instituições judiciárias de meios técnicos e humanos que lhe permitam cumprir a sua missão, ao serviço do interesse nacional, será fundamental instituir na nossa sociedade uma verdadeira cultura de tolerância zero e de combate sem tréguas à corrupção. Pilar fundamental para a afirmação do Estado de Direito democrático. Cultura que constitua uma poderosa base de partida para este combate que a todos deve mobilizar.

Ainda neste quadro prometi durante a campanha, que após a minha tomada de posse iria estar atento e vigilante no que se refere ao flagelo do fenómeno da corrupção e sobretudo que chamaria ao meu gabinete todos os dossiers relacionados com o abate das árvores e exploração ilegal dos nossos recursos naturais a bem da nossa querida Guiné e das gerações vindouras.

As promessas são para cumprir!

Meus senhores e Minhas senhoras

Em colaboração com o Governo, colocaremos acento tónico no processo de descentralização, através da realização de eleições autárquicas. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública.

Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais guineenses na construção desta nossa bela Guiné-Bissau, a sua Guiné-Bissau, a Guiné-Bissau de todos e de cada um de nós.

Na qualidade do Comandante em Chefe das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, vamos desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania e da integridade territorial será reforçado e valorizado.

Prosseguiremos, com diálogo permanente na base de consensos com a sociedade castrense às reformas e modernizações em curso no Sector da Defesa e Segurança, assim como na abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico, com a virtude de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.

Retomaremos, igualmente, a participação das nossas Forças Armadas em missões de apoio à paz e mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundial.

Ilustres Convidados,

Sentimo-nos na obrigação de endereçar rasgados agradecimentos aos países e instituições internacionais que nos acompanharam nos últimos dois anos da transição.

Os resultados obtidos devem-se muito, e sobretudo, aos apoios desses países e povos amigos, destacando-se, sob esse título, os apoios de Portugal, Marrocos, da UEMOA e da CEDEAO, países que tivemos a honra e o prazer de agradecer pessoalmente nas deslocações que fizemos e que gostaríamos de agradecer aqui e agora publicamente.

Foram também significativos, e tiveram uma contribuição determinante no processo que agora termina, os apoios do povo irmão de Timor-Leste, país com o qual estabelecemos uma sólida relação de amizade de entre-ajuda, que, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau, estendeu a sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, por isso, os sinceros agradecimentos do Povo Guineense.

Os agradecimentos são direccionados às organizações internacionais: Nações Unidas, União Africana e União Europeia, que, com as suas intervenções, contribuíram, e de que maneira, no retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau.

Uma palavra especial ao Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas que, com os seus bons ofícios e as suas ajudas de diversas índoles, teve uma extraordinária contribuição na superação da crise guineense, e, por isso, os agradecimentos de Povo da Guiné-Bissau.

Propomo-nos empreender e desenvolver acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos a ser actores activos na UEMOA, na CEDEAO e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Ocidental rumo à integração continental.

Continuaremos igualmente empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.

Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica, bem como aos nossos tradicionais parceiros como a União Europeia, as instituições financeiras, nomeadamente, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África, reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar e a valorizar o empenho e apoio ao desenvolvimento do nosso País. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.

Os compromissos assumidos pelo estado guineense continuarão a ser seguidos e respeitados e, em consequência, reforçaremos os nossos comprometimentos nas matérias que, a nosso ver, devem ser objecto de protecção da humanidade, a segurança internacional, a protecção do ambiente e preservação e exploração sustentada dos recursos não renováveis, assegurando, assim, o compromisso geracional.

A acção externa do Estado Guineense continuará a ser orientada pelos interesses dos guineenses, onde quer que se encontrem, da CPLP, da CEDEAO, da África e do mundo. À nossa diáspora vai uma saudação fraternal de quem conhece de perto o fenómeno da emigração porquanto sou filho de emigrante. Aqueles que hoje se encontram sem emprego no País de acolhimento e que têm estado a sofrer, o meu conselho é o seguinte: façam as malas e voltem para a terra que vos viu nascer.

Se é para sofrer então soframos juntos.

Quiçá o vosso regresso poderá ser uma oportunidade para partilhar a experiência acumulada ao longo dos anos. A Guiné espera por vós e por todos os seus filhos.

Venham ajudar o vosso País!

Apesar das dificuldades estou em crer que juntos e unidos venceremos este importante desafio.

O país vai-vos acompanhar e estará sempre ao vosso lado.


Viva a República da Guiné-Bissau!

Honra e Glória ao fundador da nossa Nacionalidade, Amílcar Cabral, e a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria!

Muito obrigado pela atenção dispensada!

EUA sobre a investidura do Presidente José Mário Vaz


INVESTIDURA DO PRESIDENTE ELEITO DA GUINÉ-BISSAU

Os Estados Unidos da América felicitam o povo da Guiné-Bissau pela investidura do novo Presidente da República, S.Exa. José Mário Vaz. Trata-se de um dia importante para a nação, a região e a democracia.

O Assistente Secretário Adjunto de Estado, baseado em Washington, DC, S.Exa. Robert Jackson, e a Encarregada interina dos Negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Dakar, S.Exa. Sandra Clark, encontram-se nessa ocasião em representação do governo dos Estados Unidos da América.

O processo eleitoral de 2014, a esta parte, tem representado um importante passo para a construção de um futuro mais estável, próspero e democratico para o povo Bissau-Guineense.

A Administração Norte Americana aguarda com expectativa trabalhar com S.Exa. José Mário Vaz e o Governo da Guiné-Bissau, uma vez que retornou a ordem democratica. E, insta os líderes Bissau-Guineenses, tanto civis como militares, a ouvirem a voz do povo e envidarem esforços para trazer a paz e a estabilidade a nação.

Os Estados Unidos juntam-se a Guiné-Bissau nesse momento histórico e continuarão a ser um amigo e aliado forte do povo Bissau-Guineense.

PROTESTO DC: Mau. Muito mau. Apenas 5 minutinhos dispensados pela RTP-ÁFRICA à tomada de posse do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que juntou, talvez até pela primeira vez na nossa conturbada história, dez chefes de Estado. Nem comentadores em estúdio, ou no terreno e quanto aos directos...Das duas, uma: ou o trabalho feito, e enviado de Bissau não agradou, ou estamos perante um relacionamento em que apenas um se satisfaz...AAS

Portugal vai apoiar a Guiné-Bissau e facilitar contactos na UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Machete, garantiu hoje em Bissau que Portugal vai apoiar o Estado guineense e facilitar contactos para o país obter outras ajudas substanciais junto da União Europeia (UE).
"Nós temos limitações financeiras, mas ajudaremos naquilo que pudermos. Ajudaremos diretamente também no sentido de facilitar os contactos com a UE que, prevejo, possa dar um apoio substancial para a Guiné-Bissau", referiu.

Rui Machete falava ao chegar hoje ao aeroporto internacional de Bissau. O governante representa Portugal na cerimónia marcada para hoje de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, eleito em maio - mais um passo no regresso à ordem constitucional.

O parlamento ditado pelas eleições legislativas abril prestou juramento na última semana e, depois de empossado, o novo chefe de Estado poderá colocar em funções o primeiro-ministro (Domingos Simões Pereira) e respetivo Governo. Chega ao fim o período em que o país foi dirigido por autoridades e figuras nomeadas na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 - que depôs o executivo em que José Mário Vaz era ministro das Finanças.

Machete disse ter acompanhado nas mais recentes "fases [da vida da Guiné-Bissau] com alguma preocupação, agora estamos felizes: parece que as coisas estão a estabilizar". "É com muita emoção e satisfação que saudamos a renovação democrática da Guiné-Bissau. Espero que desta vez as coisas corram bem", acrescentou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal acredita que, desta vez, a partir do regresso à normalidade democrática, não haverá novas convulsões entre políticos e militares - que colecionam no país uma longa história de golpes de Estado, uns concretizados, outros falhados, mas sempre provocando instabilidade. "Desta vez isso não vai acontecer, não só porque todo o processo democrático foi muito forte", mas também porque "serão tomadas precauções para que isso não aconteça e dadas garantias aos militares para que não haja razão para tal", disse.

José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio, depois de o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que o apoiou, já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas. Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.

POSSE JOMAV: Apupos para o golpista-mor no estádio nacional. Ora bem. Aguenta-te à bronca, ó Serifo. AAS

POSSE JOMAV: 26 meses depois, Guiné-Bissau volta a entrar nos carris


Lusa

O presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, toma hoje posse em mais uma cerimónia que marca o regresso do país à ordem constitucional. O parlamento ditado pelas eleições legislativas de 13 de abril prestou juramento na última semana e, depois de empossado, o novo chefe de Estado poderá colocar em funções o primeiro-ministro (Domingos Simões Pereira) e respetivo governo.

Chega ao fim o período em que o país foi dirigido por autoridades e figuras nomeadas na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 - que depôs o executivo em que José Mário Vaz era ministro das Finanças.

Vários chefes de Estado, governantes e outras figuras vão participar na cerimónia marcada para as 11:00 no Estádio Nacional 24 de Setembro - entre os quais Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, cujo avião Falcon da Força Aérea Portuguesa aterra às 09:30 em Bissau e volta a partir às 14:30.

O novo presidente, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) desde 1989, é conhecido como "o homem do 25" por ter conseguido pagar pontualmente os ordenados da função pública (no dia 25 de cada mês) quando era ministro das Finanças.

Hoje os serviços públicos (incluindo forças de segurança) acumulam seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona, a economia caiu a pique, os indícios de corrupção são generalizados e os recursos naturais são saqueados, referem organizações nacionais e estrangeiras.

Ainda assim, José Mário Vaz disse num recente encontro com jornalistas que "a partir de agora, nada é impossível" - para contrariar a expressão em crioulo "djitu ka ten" aplicada aos problemas do país e que significa "não tem jeito, não há solução".

Prometeu ainda dar estabilidade ao governo e dialogar com todos os representantes da sociedade guineense para garantir paz e desenvolvimento. José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio, depois de o PAIGC, que o apoiou, já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas.

Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.

POSSE JOMAV: Avião onde viaja o Presidente de Cabo Verde deve estar a aterrar em Bissau. AAS

sábado, 21 de junho de 2014

POSSE PRESIDENCIAL: 26 meses depois, Guiné-Bissau retoma normalidade


Lusa

Cerca de dois anos e dois meses depois do golpe de Estado militar que depôs o Governo em que era ministro das Finanças, José Mário Vaz vai tomar posse como Presidente da República da Guiné-Bissau. A cerimónia está marcada para segunda-feira às 11:00 horas no Estádio Nacional 24 de Setembro e o país vai parar para receber nove chefes de Estado, de acordo com as confirmações recebidas até hoje.

Vão estar presentes os presidentes Jorge Carlos Fonseca (Cabo Verde), Macky Sall (Senegal), Yaya Jameh (Gambia), Ibrahim Boubacar Keita (Mali), Blaise Kamporé (Burkina-Faso), Goodluck Jonathan (Nigéria), John Dramani Mahama (Gana), Faure Gnassingbe (Togo) e Issoufou Mahamadou (Niger). Ibrahim Boubacar Keita é o primeiro chefe de Estado a chegar ao país, aterrando no domingo para pernoitar em Bissau.

Vários governantes e representantes de instituições internacionais vão também marcar presença e assinalar o regresso do país à ordem constitucional - entre os quais Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, cujo avião, um Falcon da Força Aérea Portuguesa, aterra às 09:30 em Bissau e volta a partir às 14:30.

Dezenas de polícias e guardas nacionais vão garantir a segurança do estádio, onde é esperada uma enchente, com a população a chegar pelas primeiras horas da manhã. José Mário Vaz assume funções na segunda e prevê-se que na terça ou quarta-feira dê posse ao primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, disse à Lusa uma fonte próxima da Presidência. Na quinta e sexta-feira deverá participar na cimeira de chefes de Estado da União Africana em Malabo, Guiné-Equatorial, mas a deslocação ainda carece de confirmação, referiu a mesma fonte.

Outra dúvida na agenda está em saber se José Mário Vaz vai conseguir dar posse ao Governo, a propor pelo novo primeiro-ministro, até final da semana, acrescentou. O novo presidente, militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) desde 1989, é conhecido como "o homem do 25" por ter conseguido pagar pontualmente os ordenados da função pública (no dia 25 de cada mês) quando era ministro das Finanças.

Hoje, os serviços públicos (incluindo forças de segurança) acumulam seis meses de salários em atraso, o aparelho de Estado não funciona, a economia caiu a pique, os indícios de corrupção são generalizados e os recursos naturais são saqueados, referem organizações nacionais e estrangeiras. Ainda assim, José Mário Vaz disse num recente encontro com jornalistas que "a partir de agora, nada é impossível" - para contrariar a expressão do crioulo guineense "djitu ka ten" que significa "não tem jeito, não há solução".

Promete dar estabilidade ao governo e dialogar com todos os representantes da sociedade guineense para garantir paz e desenvolvimento. José Mário Vaz foi eleito à segunda volta a 18 de maio depois de o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que o apoiou já ter conquistado maioria absoluta nas eleições legislativas realizadas a 13 de abril.

Foram as primeiras eleições realizadas na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012 e que permitem ao país voltar a normalizar relações diplomáticas e de cooperação com a generalidade da comunidade internacional - que não reconheceu as autoridades de transição nomeadas depois do golpe militar.

Quem, no seu perfeito juízo, entende a ONU???

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, defendeu em entrevista à agência Lusa que A remodelação das chefias militares do país deve ser feita sem pressas, ao longo de alguns meses. No poder está atualmente o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, líder do golpe de Estado de abril de 2012, que depôs o Governo a que pertencia José Mário Vaz, o novo Presidente da República, a empossar na segunda-feira.

"O processo [de remodelação] tem que ser necessariamente prudente" e a mudança das figuras-chave pode levar "meses", referiu Ramos-Horta em entrevista à agência Lusa, em Bissau, onde termina hoje uma missão iniciada em fevereiro de 2013. De acordo com o representante da ONU, Indjai já lhe confidenciou que pretende aposentar-se e já transmitiu também essa ideia ao embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) para o Senegal e Guiné-Bissau, Lewis Lukens.

Se o Governo e Presidente também "entenderem que deve haver outro" líder militar, o representante da ONU defende o diálogo com as forças armadas para escolha do próximo nome. Os militares no poder, ligado ao golpe de 2012, "querem garantias de não perseguição e acho que é o que lhes deve ser dado", referiu, defendendo uma amnistia interna e o levantamento condicional de sanções individuais impostas por organizações internacionais.

Entre as medidas está um mandado de captura da justiça norte-americana contra António Indjai, por indícios de participação em tráfico de droga, e o congelamento de bens e proibição de circulação na União Europeia para vários militares envolvidos no golpe. Ramos-Horta defende que o benefício da dúvida pode ser concedido sob condição de não haver infrações individuais durante um número específico de anos.

Seja de que maneira for, o representante da ONU acredita que não haverá mais golpes de Estado na Guiné-Bissau, assolada por vários, entre tentativas e movimentos concretizados, ao longo de 40 anos de independência. Éuma cartada que acha que os militares guineenses vão deixar de jogar porque "estão exaustos emocionalmente com a situação que o país vive, com críticas direcionadas contra eles, muitas legítimas, porque ao fim ao cabo são seres humanos com orgulho", acrescentou.

"Estou convencido que sim [que não vai haver mais golpes]", sobretudo desde que o primeiro-ministro e o novo Presidente da República "se apoiem mutuamente no que toca à reforma das forças armadas".A prioridade deve ser o pagamento de salários em atraso a militares e outras forças de segurança e a capitalização do respetivo fundo de pensões. "Há pelo menos 700 militares que se inscreveram voluntariamente para sair, mais 200 cuja idade e saúde exige que saiam", num total que se aproxima de mil elementos das forças armadas.

De saída da Guiné-Bissau - onde a título particular promete manter projetos de apoio à população, José Ramos-Horta disse à agência Lusa que regressa a Timor-Leste, onde ficará à disposição do Governo e do Presidente, assim como ficará "à disposição do secretário-geral das Nações Unidas, mas de preferência na região do sudeste asiático".

A sua agenda inclui hoje uma passagem pelas Nações Unidas em Nova Iorque e de seguida uma deslocação para o Myanmar, país do sul da Ásia continental, onde participará nos trabalhos do Conselho Asiático para a Paz e Reconciliação que vai debruçar-se sobre o conflito no mar do Sul da China. Ramos-Horta chegou à Guiné-Bissau a 13 de fevereiro do último ano. Substituiu o ruandês Joseph Mutaboba na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau - UNIOGBIS, cargo de que hoje se despede em Bissau.

POSSE JOMAV: Ana Maria Cabral, viúva de Amílcar Cabral, viaja hoje para Bissau para a tomada de posse do Presidente da República eleito, José Mário Vaz. AAS

POSSE JOMAV: MNE português representa Governo e PR português


O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, desloca-se segunda-feira a Bissau, em representação do chefe de Estado e do Governo, para assistir à tomada de posse do Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. A participação de Rui Machete "reveste-se de particular importância por simbolizar a normalização das relações entre Portugal e a Guiné-Bissau", sublinha-se num comunicado oficial.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

OPINIÃO/ REFORMAS E PENSÕES VITALÍCIAS: LADRÃO UM DIA... LADRÃO TODA A VIDA

Decididamente o descaramento faz parte do ADN dos abutres golpistas do regime de transição de Bissau, a começar pelo seu presidente-golpista, Manuel Serifo Nhamadjo.

Como guineense, não podia ficar indeferente ao anuncio de mais um golpe de colarinho branco montada àas escondidas por esse grupo de larapios que têm abismado a situação socio-politica do pais nestes ultimos dois anos e meio.
E revoltante saber dessa montagem escandalosa, pois apos a delapidarem o erario publico guineense, furtarem e sonegando bens e pertenças do Estado, desventrarem as nossas florestas, alienarem ao desbarato os nossos recursos halieuticos e florestais às mafias russas e triades chinesas, o defunto e nauseabundo regime transicionario de Bissau, mais uma vez sem a habitual ponta de vergonha à boa maneira golpista pregar uma grande partida ao Povo guineense.

Não é que, não contente com toda a desgraça provocada ao pais nesses dois anos e tal de desgovernação e roubalheira sem precedentes, com o presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo à cabeça, decidem à socapa do Povo, mafiosamente legislar em causa propria auto-atribuindo-se, pensões vitalicias faraônicas a um universo infindavel de pedantes sociais, tendo como principais benefeciarios, o PRT, o PMT, membros do GT, as Chefias militares e mais um grupo de rufias actores principais do golpe de abril 2012.

Contudo, o mais vergonhoso em tudo isso é o alcance que tal "medida de beneficios", tem para a classe castrense, induzindo-se que essa medida criminosa de roubalheira publica, não é uma "recompensa" encapotada pelos serviços prestados pelos militares, que lhes permitiram ascenderem ao poder através desse famigerado golpe de estado, cujos faixa de beneficiarios desse privilégio vitalicio, vai até aos Inspectores das FA e, quiça até, aos guarda-galinhas do general golpistas.

Como se pode constatar, estamos perante pessoas sem escrupulos e sem censo de responsabilidade que querem levar a sua vida a delapidar e a roubar do erario publico sem nada aportarem para o pais, senão acções maléficas contra os interesses do Estado. Senão, como compreender, que um grupo de bandidos se ousa ao descaramento, de deixar uma folha de mais de seis meses de salarios por pagar aos servidores do Estado e, dar-se ao luxo de se auto-atribuirem na calada das suas maningâncias uma pensão vitalicia de irresponsabilidades, acarretando engargos ab eternum para o Estado em largas centenas de milhões de Francos Cfa's.

Estamos, mais uma vez perante um crime de extrema gravidade do regime bandido de Bissau, que caso não seja travado, revogando-a em instância propria pelas autoridades legitimamente recém eleitas, elas terão consequências profundamente nocivas no ja paupérissimo equilibrio do tesouro publico guineense.

A contrapor essa acção criminosa, seria uma excelente oportunidade que se oferece ao novo Presidente democraticamente eleito de por fim a recriação desses bandidos de colarinho branco do regime de transição, fazendo fiscalizar em instância propria a ilegalidade intrinseca do referido diploma, que de per si enferma de vicios de forma insanaveis
Enfim, uma boa oportunidade de oferecer ao golpista-mor e o seu séquito de salteadores, um bom acessorio para enxugar as suas lagrimas de despedida e, caso assim não servir, que o utilizem para limparem o dito sujo com esse diploma de pouca vergonha.

Abraços de camarada e muita vigilancia.
CFP

HORA DI BAI. AAS

DSP em entrevista: "Anunciar a amnistia como a fórmula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correcta."

Os olhares internacionais estão colocados no novo primeiro-ministro da Guiné Bissau,eleito em Maio passado, Domingos Simões Pereira. Será capaz manter uma estabilidade política no país? Será alvo de um novo golpe de Estado? Como vai governar este frágil país no mapa do do mundo como uma espécie de 'narco-Estado'?

Diário de Notícias

O governo português está à espera de saber que garantias vai dar o novo Governo que permitam restabelecer os voos diretos da TAP. Pode adiantar quais vão ser?

É evidente a vontade das partes em rapidamente criar condições para a retoma dos voos diretos para Portugal. Já escrevi em tempos, quando tive uma experiência no jornalismo, que o voo da TAP não é simplesmente um voo comercial, é um acontecimento cultural. As pessoas vão ao aeroporto receber o voo da TAP mesmo sem ter alguém a chegar ou a partir. Portanto, quando alguém vem forçar um sentimento adverso a isso é porque, provavelmente, tem uma agenda política. O que aconteceu foi, de facto, uma agenda política com vários aproveitamentos. Muito lamentável da parte de muita gente e prejudicando a todos. Prejudicando a imagem do país, prejudicando a relação entre dois povos que são irmãos, tentando introduzir um elemento de desconfiança completamente dispensável.

Mas o que está em causa são essencialmente garantias de segurança, certo?

O que temos de fazer é afastar os fatores que transformaram aquela que devia ser uma relação normal entre Estados, traduzidos em empresas, numa agenda política. Vou dar três exemplos. Se um Estado tem dificuldades em seguir os seus fluxos migratórios, deve reconhecer essa necessidade. Teríamos certamente interesse em beneficiar de apoio internacional, através da cooperação, para criar uma capacidade própria de fazer o seguimento desses fluxos. Segundo, se temos dificuldade em controlar a manipulação dos documentos que emitimos, pode também ser objeto de reforço de capacidade por parte dos nossos parceiros internacionais; se há um problema de disciplina por parte das entidades que operam no aeroporto - há várias autoridades no aeroporto - elas devem submeter-se a uma mesma autoridade, de quem gere o aeroporto. Há um claro problema técnico de competências. Mas, infelizmente, em vez de uma abordagem técnica sobrepôs-se uma agenda política e tentou-se mobilizar um sentimento nacionalista, do género "estamos em 'guerra' com Portugal e é preciso demonstrar a nossa força". Ouvi o porta voz do Governo,na altura, a falar nesse sentido. Se há um problema de base técnica, tem que se resolver. Tem que se evitar a utilização abusiva de aproveitamentos políticos de situações que não o merecem.

Como vê neste momento a Guiné-Bissau?

A Guiné-Bissau é um país à procura de uma afirmação positiva. Temos dúvidas se isso se faz confrontado aqueles elementos reconhecidamente negativos ou criando pontes, mesmo com esses elementos. A Guiné está exatamente nesse dilema. A população está cansada e, em certa medida, mobilizada para experimentar algo diferente. Mas ao mesmo tempo receosa de se empenhar porque não sabe o que vai dar.

Quando tomar posse deverá encontrar os cofres vazios. Como vai governar?

Se se confirmar que os cofres estão completamente vazios estamos numa situação muito dificil. Herdamos uma situação de cerca de seis meses sem salários e ainda por cima com os cofres vazios. É dificil de imaginar um cenário desses. Julgo que a primeira coisa a fazer é dizer a verdade às pessoas. A seguir tomar as medidas necessárias para recuperar as receitas. Nada justifica isto. É preciso estabelecer um ambiente de confiança. Toda a nação guineense tem que perceber que vive fundamentalmente do seu esforço e dos seus recurso. Estamos numa situação extraordinariamente grave. Vamos ter de pedir os apoios necessarios para sair do buraco em que nos encontramos. Mas, paralelamente, temos de demonstrar responsabilidade no uso daquilo que for a angariação de recursos a nível internacional. Todos os guineenses estão atentos ao que vai acontecer. O que eu digo é que tem de haver uma mudança de atitude das pessoas. Temos de ser mais responsáveis. Não é um problema das caras novas que vão surgir. São caras novas, mas, na grande maioria, são caras novas que já cá estão.

A oposição tem um papel a desempenhar nesta numa fase da Guiné-Bissau?

Apesar da maioria absoluta lançámos processo de diálogo com todos os partidos. Quisemos também deixar sinal muito forte ao PRS, o maior partido da oposição, que, independentemente dos resultados, há um conjunto de reformas estruturais da sociedade guineense que necessita de contar com a participação do PRS. Qualquer programa de reforma necessita de dois terços do parlamento e decidimos não aguardar por esse momento, Antecipámos o processo de diálogo. Isto tranquiliza muito a sociedade guineense pois significa que há um esforço de ambas as partes de oferecer tranquilidade ao país.

Ramos-Horta, atual enviado especial da ONU em Bissau, defende uma amnistia aos militares envolvidos no golpe de Estado. Concorda?

A questão da amnistia tem sido muitas vezes tratada não no melhor espaço nem no melhor momento. Depois do golpe de estado de 12 de abril, as opiniões extremaram-se na Guiné Bissau em relação aos militares, à forma como toda essa questão dos perdões, da reconciliação, é tratada. Ou seja, a linha que passou a dividir a tolerância e a reconciliação ficou bastante próxima do outro lado que é a impunidade. Se, por um lado, ninguém quer promover a impunidade, por outro todos reconhecem que há necessidade de alguma abertura para o entendimento entre as partes. Anunciar a amnistia como a formula de solução para o problema não me parece ser a abordagem mais correta. Os guineenses precisam falar numa reconciliação, construída pelo diálogo. Se o diálogo, visando a reconciliação, resultar na a aprovação da amnistia, todos estaremos bem servidos. Quando começamos a abordagem falando da amnistia corremos o risco de parecer que estamos a promover a impunidade. Não queremos correr esse risco. Os guineenses não querem. Desde 1974 houve cerca de uma dezena de golpes de Estado, entre tentativas e concretizados. Muitas situações nunca foram esclarecidas. Chegámos a 2014, parece que finalmente tanto a opinião pública nacional, como a internacional, em uníssono dizem 'Basta!'. Agora, quando se diz 'Basta!' todo o mundo está de acordo. Qual é a tradução efetiva desse 'Basta!. É tolerância zero? É conversar? Numa perspetiva de abordam de política interna o que dizemos é precisamos promover melhor o diálogo entre os atores políticos nacionais. Sejam partidos políticos, a sociedade civil ou a própria sociedade castrense. Todos precisam de se envolver num diálogo abrangente, visando a reconciliação nacional. Mas para se chegar à reconciliação temos de ser capazes de abordar a verdade. Dizer a verdade como as coisas de facto são. Portanto esse diálogo irá permitir que o guineense decida claramente que caminho quer percorrer. A reconciliação é o nosso objetivo. A formula para lá se chegar é o diálogo. Se o diálogo recomendar a amnistia será um um ingrediente para o processo de reconciliação e não a solução do problema.

Como vai romper com imagem internacional da Guiné como um 'narco-Estado'?

Há uma grande pressão internacional no sentido do Estado, já de si frágil, enfrentar o narcotráfico. A tendência é os Governos começarem por fazer declarações sonantes em como vão combater o narcotráfico. Como se se tratasse de uma questão exclusivamente de vontade. Não é muito justo nem muito sério pedir a um Estado como a Guiné-Bissau que, por via exclusiva dos seus próprios meios seja capaz de denunciar, combater e eliminar o narcotráfico. Tem que haver ação combinada. A denuncia do fenómeno compete ao Estado; a criação de legislação que coloquem os praticantes numa situação de fora de lei. Mas o Estado só terá condições de promover esses dois elementos se formos capazes de dotar as instituições de meios para enfrentar esse combate. E, finalmente, encontrar alternativas melhores do que aquelas que o mundo do crime oferece. Se para além da fraqueza do Estado o crime compensa fica difícil promover esse combate. Tem que haver um compromisso nacional, um regional mas, sobretudo, internacional. Tem que haver um compromisso internacional para reforçar as instituições.

A visita do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português, foi importante nesta altura?

Foi a parte visível de todo um trabalho de reaproximação que vinha a ser feito há algum tempo. Participei antes em reuniões com o primeiro-ministro-português, como o ministro dos Negócios Estrangeiro. Desta vez, gostei muito de descobrir um secretário de Estado positivamente virado para África e sem qualquer complexo de o assumir, despido de quaisquer preconceitos.

quinta-feira, 19 de junho de 2014

MÚSICA: Karyna Gomes homenageia a mulher guineense no álbum de estreia


É considerada uma das mais talentosas artistas guineenses da atualidade e, em outubro, irá lançar o primeiro disco a solo. Foi uma das integrantes do grupo Super Mama Djomboe e já partilhou o palco com artistas como o cabo-verdiano Tito Paris, o angolano Bonga ou o português Boss AC.

«Mindjer» (Mulher) é o título do primeiro álbum de Karyna Gomes e representa uma sentida homenagem a todas as mulheres guineenses «pela sua força, determinação e coragem». «Amor Livre» é o primeiro single do disco de originais

SANÇÕES: UA pede a outros países que levantem as sanções

A União Africana (UA) apela aos restantes parceiros da comunidade internacional a levantarem as sanções impostas à Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 2012, anunciou hoje em Bissau o representante da organização, Ovídio Pequeno. Em conferência de imprensa para anunciar o levantamento da suspensão da Guiné-Bissau decidida na última reunião do conselho de paz e segurança da organização, Ovídio Pequeno observou que o país está a retomar a normalidade constitucional com a realização de eleições "livres, justas e credíveis" em abril e maio.

Na sequência das eleições (legislativas e presidenciais), a UA decidiu levantar as sanções contra a Guiné-Bissau, permitindo desta forma que o país "retome imediatamente" a sua participação nas atividades da organização. Ovídio Pequeno explicou que o Presidente eleito da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que deve ser investido no cargo na próxima segunda-feira, já poderá participar na cimeira de chefes de Estado da organização, que vai ter lugar nos dias 26 e 27 de junho em Malabo, Guiné Equatorial.

O representante da UA sublinhou, contudo, que o país tem em falta o pagamento das quotas da organização, situação que deve ser analisada, tendo em conta o facto de a Guiné-Bissau ter estado dois anos sob embargo internacional. Questionado pela Lusa sobre se José Mário Vaz já foi convidado a participar na cimeira de Malabo, Ovídio Pequeno disse que o assunto está ser tratado.

Por outro lado, afirmou que a organização africana exorta as autoridades eleitas a prosseguirem com o processo de reconciliação nacional, boa governação (que inclui a gestão dos recursos naturais), respeito pelos direitos humanos, luta contra a impunidade e tráfico de droga. A reforma do setor da defesa e segurança e o desenvolvimento socioeconómico do país são outros dos desafios que a UA encoraja as novas autoridades a não deixar de lado, disse Ovídio Pequeno.

A organização africana exorta igualmente os militares a "romperem definitivamente com as práticas do passado" de ingerência na gestão do país e sublinha "com força" o dever de lealdade que devem manter perante as autoridades civis democraticamente eleitas.